À sombra de Filadélfia


O Tratado de Lisboa que federa a Europa aí está subscrito pelo governo português e, espera-se, pelos restantes que integram a comunidade. É boa altura para pensar sobre ele, este concretamente, mas também em termos modelares, os princípios que orientaram a criação deste espaço político-económico (quase) continental.
O que tem isto a ver com o processo constitucional americano aberto pela Convenção de Filadélfia? “Há, claramente, apesar das circunstâncias que apartam os velhos aliados dos dois lados do Atlântico, uma similitude de caminhos e trajectórias, um mesmo legado iluminista e humanista, uma igual partilha do legado do liberalismo e do governo representativo que urge o cotejo histórico e constitucional, a prospectiva das intenções, o diagnóstico dos problemas e o rastreio das debilidades”, explica o autor, especialista em matérias de relações internacionais.
Mais, invocando palavras de Romano Prodi referentes à necessidade de princípios que assegurem a separação de poderes, o voto maioritário, o debate público e o voto pelos representantes eleitos pelo povo de todos os textos legais, conclui que se trata da “tábua de reivindicações que duzentos anos antes haviam levado ao americanos à aventura da Independência”.
O problema (um dos problemas…) é que, sublinha o autor, “a Europa parece estar sempre ocupada em constituições e tratados, cartas de direitos e, ao fazê-lo, distrai-se das questões verdadeiramente ontológicas que determinam a sua viabilidade como projecto político”. A saber, a imaginação política europeia, a sua capacidade de ver para além, de pensar-se uma política pública para além do estrito constitucionalismo.
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Arnaldo M. A. Gonçalves
A Europa à procura do futuro – Da Convenção de Filadélfia ao Tratado de Lisboa
(
Prefácio de Luís Nandim de Carvalho, comentário de António Vitorino)
Livros Horizonte, 23, 10€

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