São os sindicatos empresas?

Os estudos, se outros méritos não tivessem, têm pelo menos o de nos mostrarem certas realidades e obrigar-nos a reflectir sobre elas. Vem isto a propósito de um interessante estudo realizado por um investigador e docente do ISCTE, Paulo Pereira de Almeida. Trata-se, como o autor refere, de “uma análise do sindicalismo de serviço, o benchmarking de boas-práticas”. Elaborado sob encomenda da União dos Sindicatos Independentes (USI), o estudo deu origem a um livro recentemente publicado com o sugestivo título “O Sindicato-Empresa”.
E o título remete-nos logo para um tipo de sindicalismo que vai além da mera acção reivindicativa – seja ela salarial, de horários ou de condições de trabalho. Ou seja, estamos perante uma matriz que apresenta o sindicato como um prestador de serviços aos seus sócios – logo, uma empresa (ou uma mútua). Serviços esses que abrangem áreas tão variadas como a saúde, a formação e educação ou dos seguros de reforma.
Nada disto é novo e há muito é praticado em países como os escandinavos e também em Portugal. O exemplo mais paradigmático é o do sector bancário, onde os respectivos sindicatos há muito asseguram e gerem os seus próprios serviços de saúde (conhecidos por SAMS), que funcionam como subsistemas do Serviço Nacional de Saúde. E, refira-se em nome da verdade histórica, o Sindicato dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB), principal pilar da USI, não foi o pioneiro (nem tal é afirmado em momento algum, diga-se), pois quando nasceu já os outros sindicatos do sector (SBSI, SBN e SBC) tinham uma existência de quase meio século e SAMS criados há muito (no caso do SBSI desde 1976, embora já antes do 25 de Abril se responsabilizasse pela prestação de cuidados de saúde aos seus sócios).
O estudo de Paulo Pereira de Almeida pretendeu perceber as razões que levam os trabalhadores a sindicalizarem-se (ou não), e qual a sua opinião sobre os sindicatos em geral – logo, se as virtualidades do chamado (e defendido) “sindicalismo de serviços”, contido no tal “sindicato-empresa” são uma resposta à tendência de declínio de associados registada na maioria dos sindicatos nacionais.
É que, ao contrário do que se passa em alguns países europeus como Espanha, Luxemburgo ou Noruega, onde a adesão aos sindicatos está a aumentar; ou em Estados como a Finlândia, Suécia e França, onde o movimento sindical mantém o status quo, em Portugal os sindicatos têm vindo a perder terreno – tanto em filiação como em densidade sindical.
Depreende-se das notas introdutórias que as conclusões surpreenderam quer o autor, quer o solicitante (Afonso Pires Diz, dirigente da USI), por serem de sentido contrário ao esperado: os inquiridos têm maioritariamente uma opinião positiva sobre os sindicatos.
“O presente trabalho permite concluir que 65% dos trabalhadores portugueses se considera globalmente satisfeito com a actuação dos Sindicatos. Por seu turno, apenas 31% dos trabalhadores portugueses manifestam a sua global insatisfação com os Sindicatos.” (pág. 99).
O estudo de Paulo Pereira de Almeida salienta a importância dada pelos trabalhadores inquiridos “ao modelo de sindicalismo de serviço, e concretamente aos serviços prestados pelos Sindicatos que são mais valorizados pelos trabalhadores portugueses”: apoio judicial (23,2%), apoio na saúde (16,6%), formação e desenvolvimento de cursos (14,3%) (pág. 100).
O que leva o académico a afirmar: “Como uma das principais conclusões desta obra está seguramente o facto deste modelo de Sindicato ter um elevado potencial para se transformar no benchmarking de boas-práticas para o sector” (pág. 101), enumerando como “bons exemplos em Portugal” a participação do SNQTB no capital de diversas empresas e a intervenção da USI nos casos da Portugal Telecom e do BCP (pág. 101).
Embora considere que as conclusões vão em sentido contrário ao que se pretende comprovar, “O Sindicato-Empresa” é, sem dúvida alguma, um estudo académico relevante e um elemento valioso para uma reflexão fundamentada sobre o sindicalismo em Portugal.
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Paulo Pereira de Almeida
O Sindicato-empresa, uma nova via para o sindicalismo
Bnomics, 9,45€

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