Descodificar a selva de produtos bancários

À partida a sua leitura pode parecer árida – e é, de certa forma – mas a sua utilidade nem se questiona neste momento de enorme confusão na floresta de produtos bancários e financeiros que através da complexa engenharia financeira a que os mercados recorrem conduziu o mundo à profunda crise em que nos encontramos.
Referimo-nos à obra “Produtos Bancários & Financeiros”, de José Luís Leitão, Jorge Alves Morais e Maria Adelaide Resende, cuja nova edição revê, amplia e actualiza a informação da primeira, publicada em 1996.
Trata-se de um guia bastante completo sobre os produtos bancários e financeiros que existem actualmente no mercado, explicando em profundidade, de forma clara e não hermética, o funcionamento dos produtos e dos mercados, bem como o seu regime fiscal e jurídico. No entanto, o livro sofre da velocidade (e voracidade) do momento que vivemos. Ou seja, no que diz respeito ao regime fiscal está “actualizado” de acordo com o Orçamento de Estado de 2011, portanto já sem as novidades entretanto introduzidas pelo novo Governo. Este contratempo não lhe retira, contudo, a pertinência e utilidade em tudo o resto.
De uma forma sistematizada, a obra introduz temas como produtos tradicionais de poupança, produtos de seguros, mercados de capitais, mercado acionista, derivados ou “leasing mobiliário e imobiliário.
No livro o leitor encontra explicações elucidativas que lhe permitem estabelecer a diferença entre os vários tipos de produtos com que o mercado o alicia. É o caso, por exemplo, dos vários tipos de depósitos bancários: à ordem, com pré-aviso, a prazo, a prazo não mobilizáveis antecipadamente, etc.
A mesma sistematização é seguida no que diz respeito aos fundos, dos fundos de Tesouraria aos fundos de retorno absoluto – os tão falados “hedge funds”.
Especialmente importante neste momento em que se somam os discursos sobre o fim da sustentabilidade da Segurança Social, “empurrando” os cidadãos investimentos em esquemas complementares, é a atenção dedicada aos fundos de pensões. Os autores esclarecem as “nuances” entre fundos de pensões fechados e abertos, planos de poupança, planos de poupança reforma (os PPR), planos de poupança em acções e certificados de reforma (do Estado).
Vivemos uma época de profunda incerteza e insegurança em consequência dos excessos especulativos da economia de casino em que políticos e reguladores deixaram cair os mercados. Estamos a pagar muito caro o adormecimento cívico e democrático. As consequências são imprevisíveis.
Vale a pena, por isso, reflectir nas palavras que Manuel Jacinto Nunes escreveu no prefácio: “Foi através da titularização que as hipotecas ‘sub prime’ entraram no sistema bancário internacional. A expansão do ‘sub prime’ dá-se a partir do ano 2000, com a revogação nos Estados Unidos, em 1999, da Lei Glass-Steagall que estabelecia a separação da banca comercial da banca de investimentos. A Lei Glass-Steagall fora promulgada em 1933 pelo Presidente Roosevelt na sequência da Grande Depressão e foi abolida durante a Administração Clinton pelo então Secretário do Tesouro Robert Rubin (um ex-Goldman Sachs).”
“A abolição da Lei Glass-Steagall, a não regulação dos CDS (Credit-Default Swaps) e a decisão tomada em 2004 de permitir aos bancos elevar de 10 para 30 os ratios de alavancagem – relação entre os passivos totais e a situação líquida – agravada pela manipulação deliberada destes conceitos que as normas de Basileia II não conseguiram neutralizar, constituem os factores mais relevantes da grave crise que se verificou nos Estados Unidos e que se propagou à Europa, talvez com efeitos mais severos e prolongados”, acrescenta o professor jubilado do Instituto Superior de Economia e Gestão e ministro das Finanças do IV Governo Constitucional (liderado por Mota Pinto).
Ainda vamos a tempo de evitar que a história se repita?
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José Luís Leitão, Jorge Alves Morais e Maria Adelaide Resende
Produtos Bancários & Financeiros
Publicações Europa-América, 24,50€

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(C) Vieira da Silva

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