José Filipe Pinto | Populismo e Democracia


1- De que trata este seu livro «Populismo e Democracia: Dinâmicas Populistas na União Europeia»?
R- O livro é composto por duas partes. A primeira procura saber o que é o populismo. Para tal, faz uma viagem teórica pelo conceito e desmonta os mitos que lhe estão associados antes de avançar com uma definição própria de populismo. Uma definição assente na luta pela hegemonia. Uma luta que exige a criação de um antagonismo entre a elite e o povo, duas construções apresentadas como homogéneas, e a passagem de uma lógica diferencialista para uma lógica equivalencial. A segunda parte do livro recorre ao cruzamento do Índice de Democracia com o Índice de Populismo Autoritário para apresentar a realidade do populismo nos 28 membros da União Europeia e perceber se o populismo representa uma ameaça para a democracia ou, pelo contrário, se pode ou deve ser visto como uma oportunidade para um regime que não tem sabido corresponder aos anseios dos cidadãos.

2- Para os mais distraídos, o populismo começou a ganhar contornos de realidade com a eleição de Donald Trump mas é um fenómeno antigo: onde situa a sua origem?
R- O pai do populismo foi Herzen, inspirado na tentativa de trazer para a Rússia de Nicolau I as ideias dos socialistas utópicos ou idealistas franceses, como Proudhon, Saint-Simon ou Fourier. Uma tentativa de não ver repetida na Rússia a miséria gerada no Ocidente pela revolução industrial. No entanto, o berço do populismo varia consoante o populismo for visto como o irmão gémeo da democracia ou o seu filho bastardo. Na minha leitura, o populismo é tão antigo como a democracia e, por isso, também nasceu na Grécia Clássica. A existência de instrumentos para a preservação da democracia – de que a condenação ao ostracismo poderá representar um bom exemplo – evidencia que democracia e demagogia, uma possível designação para o populismo inicial, tiveram assento batismal na mesma altura.

3- Uma revelação do seu livro: em 2016, Portugal estava entre os países com maior Índice de Populismo Autoritário. Como se manifesta esta realidade e que poderá acontecer num futuro próximo?
R- Na União Europeia Portugal ocupa o 11.º posto no que concerne ao Índice de Populismo Autoritário, um índice da responsabilidade de Andreas Heinö e que toma em linha de conta o total de mandatos e a participação no governo. No nosso país a direita é responsável por 0,5% e a esquerda por 20%.  Este valor representa um acréscimo muito significativo relativamente a 2000, pois, nesse ano, o populismo em Portugal não passava de 12,2%. As forças populistas mais significativas em Portugal são o Bloco de Esquerda – populista autoritário – e o Partido Comunista Português – populista totalitário – sendo que a coligação do PCP com o PEV, a CDU, também é populista autoritária. De assinalar que estes três partidos assinaram acordos separados com o Partido Socialista no sentido da viabilização do atual governo do PS liderado por António Costa, mas essa situação ainda não é contemplada no Índice de Populismo Autoritário. No que concerne ao populismo, Portugal está longe das elevadas percentagens dos países onde partidos populistas lideram o governo – o FIDESZ na Húngria, o Pis na Polónia e o Syriza na Grécia – mas também está muito afastado de Estados da União Europeia onde não existe populismo ou onde o seu valor é residual: Malta, Luxemburgo, Eslovénia, República da Irlanda… Portugal fica próximo da Espanha, da República Checa e da França. Ora, ainda não se calaram os ecos do perigo que representava o populismo de Marine Le Pen e da sua Frente Nacional para a França e para a União Europeia na recente eleição presidencial francesa. Sendo certo que 20,5% de populismo não é suficiente para que Portugal deixe de ser considerado como uma democracia – o Índice de Democracia era 7,86 em 2016, bem na primeira metade das democracias imperfeitas – há que acompanhar com cuidado a evolução do populismo no nosso país. Porém, também aqui as posições divergem. Há cientistas, como Chantal Mouffe, a conselheira ideológica do PODEMOS e do Syriza, que defendem a necessidade de mais populismo de esquerda para combater o populismo de direita. Há outros estudiosos que continuam a ver o populismo, tanto de esquerda como de direita, como uma ameaça. Na minha opinião, há duas dimensões a contemplar no populismo: a existência e a intensidade.  A primeira não é questionável. A natureza impõe-se à condição humana. O nível alcançado pela segunda aconselha ao mea culpa por parte dos representantes eleitos. Uma condição necessária. O futuro dirá se suficiente.
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José Filipe Pinto
Populismo e Democracia: Dinâmicas Populistas na União Europeia
Edições Sílabo, 21,90€

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