José Miguel Sardica: “«Abril» teve autores, mas não pode, nem deve ter donos”

R- O livro nasceu de leituras minhas, e de algumas intervenções públicas, académicas ou cívicas, que fui fazendo nos últimos dois anos, no âmbito do 50.º aniversário do golpe militar (e subsequente revolução) de 25 de Abril de 1974. É um tema que me interessa por causa das aulas de história contemporânea que leciono e que esteve e está bastante atual no espaço público, no âmbito das comemorações, mais vastas, do processo de democratização portuguesa, iniciadas em 2022, quando o atual regime superou em longevidade a duração da ditadura, e que terminarão no final deste ano de 2026, após a evocação dos 50 anos da Constituição, e das eleições presidenciais, insulares e autárquicas de 1976. A determinada altura, há pouco mais de um ano, achei que valia a pena tentar passar a escrito um “estado da arte” do muito que já existe e vai sendo publicado sobre 1974 e os anos mais próximos em seu redor e, sobretudo, construir uma narrativa sintética e ensaística, minha, que me permitisse também compreender melhor essa conjuntura, que é, ao fim ao cabo, a das minhas origens como cidadão de um Portugal democrático. O livro é o resultado disso, numa tentativa – e espero tê-lo conseguido – de oferecer ao público não especializado uma curta viagem “em torno de Abril”

R- O objetivo deste texto não é, de facto, elaborar apenas mais uma história do 25 de Abril de 1974, sobre o qual há já bibliografia abundante, visando antes contextualizar de maneira mais alargada a importância daquele acontecimento como ponto nodal do processo de transformação do Portugal contemporâneo decorrido entre as décadas de 1960 e de 1980 do século XX. Como escrevo no 1.º capítulo, «Abril» teve autores, mas não pode, nem deve ter donos. E esse abril de 1974 tanto mergulha no que antes o preparou, desenvolvendo sinais, energias e vozes que foram os autores coletivos da rutura revolucionária, como se prolonga no que depois o clarificou e projetou para lá de 1976, com a aprovação da nova Constituição, a caminho de uma democracia consolidada e europeizada com a adesão do país à CEE em 1986. Daí eu ter alargado o enfoque para um período mais longo, de um quarto de século, tratando 1974 como um ponto de chegada e também como um ponto de partida, ao longo dos 25 anos que passaram desde o princípio do fim do Estado Novo (1961) até ao fim do princípio da nova democracia portuguesa (1986). Procurando realizar uma história do presente com propósitos cívicos, espero que o livro demonstre como a complexidade e memória do 25 de abril e da revolução justificam uma análise desse mais longo período, que redefiniu Portugal e os portugueses, sem o qual não é possível compreender os 50 anos que já leva de existência a democracia e a situação em que o país hoje se encontra.

R- O que esta pergunta me pede é um exercício de “contra factualismo” histórico – que é interessante fazer-se e que suscita muitas interrogações: O que teria acontecido se Marcelo Caetano tivesse chegado ao poder sete anos mais cedo, na «abrilada» de 1961? O que teria acontecido se o prolongamento da guerra de África pudesse ter sido desarmado pela negociação atempada de uma Commonwealth lusófona pacífica? O que teria acontecido se a Ala Liberal não tivesse rompido com o marcelismo? Que hipóteses ainda teria o regime de uma moratória de tempo se não tivesse havido o pré-colapso económico provocado pelo choque petrolífero de 1973? Não sabemos. É verdade que muita gente, sobretudo entusiasta do marcelismo, acreditava que havia um caminho possível, de modernização económica, em curso, que haveria de produzir uma qualquer transição para a liberdade e para a democracia sem o tumulto de uma revolução. Era uma leitura continuísta da história, que tem hoje, nas direitas, os seus adeptos, argumentando que o 25 de Abril e, sobretudo, os exageros radicais do PREC (no plano económico, as muito polémicas e custosas nacionalizações) “destruíram” uma situação político-social e financeira que era, antes de 1975, melhor do que em 1975. O problema é que Marcelo Caetano, tendo começado por ser um liberalizador, não era um democrata e nunca concebeu que a sua “liberalização” fosse um caminho para outra coisa… que não a manutenção do Estado Novo. E este estava inexoravelmente ligado à Guerra Colonial e à ditadura, num “nó górdio” que, no fim, só podia ser desatado por um golpe militar que derrubasse o regime, porque para liquidar a Guerra era inseparavelmente necessário liquidar o Estado Novo. Claro que isto não justifica o radicalismo revolucionário do “verão quente” de 1975. Até hoje, as esquerdas afirmam que os “custos” da revolução foram o preço inevitável a pagar pela conquista das liberdades há meio século negadas, enquanto à direita se contrapõe que a libertação do autoritarismo não precisava de ter sido financeiramente tão cara. É um debate sobre a “memória” de Abril. E é, afinal, a prova de que ao processo revolucionário português se aplica a “lei do pêndulo”: depois de libertado da sua posição à direita, e tendo ali estado fixado durante o meio século do Estado Novo, o movimento não podia ser simplesmente travado a meio; daí a deriva até ao outro extremo, da esquerda radical, antes de o equilíbrio poder ser restabelecido ao centro, em torno de uma democracia pluralista e pró-europeia. E ainda bem, a meu ver, que o desfecho final do biénio do PREC (1974-76) foi este, o do triunfo de uma democracia pluripartidária, de cidadania livre e de alinhamento pró-ocidental.
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José Miguel Sardica
Em Torno de Abril. 25 Anos que Mudaram Portugal (1961-1986)
Fundação Francisco Manuel dos Santos  10€