Entrevista


“Neste momento, em Portugal, o crime claramente compensa”

P-Qual a ideia que esteve na origem deste seu livro «O Pequeno Livro Negro da Corrupção»?

R- Este livro foi escrito com um duplo objectivo. Esclarecer, para conhecimento presente e memória futura, qual a causa pela qual Portugal permanece um país pobre e pouco desenvolvido, com um presente amargo e um futuro nada prometedor: a corrupção. E explicitar os principais casos, evidenciar os mecanismos segundo os quais a corrupção se desenvolve, quais os principais protagonistas e responsáveis pela nossa miséria; sendo certo que também se destaca o papel daqueles que estudam e denunciam a corrupção, activistas e jornalistas.

P-Apesar do livro ser relativamente pequeno, o fenómeno que retrata e documenta é enorme: do seu ponto de vista, como é que pode ser encontrada uma solução?

R- A corrupção não se extingue de um dia para o outro. Mas há que estancar o seu crescimento. Portugal não pode, como nos últimos vinte anos, continuar a depreciar a sua situação sociopolítica em termos de transparência. Há que inverter o ciclo, actuando ao nível da simplificação da legislação, da eficácia da Justiça. E estas condições só se conseguem com vontade política. A vontade política, por sua vez, pressupõe como condição sine qua non o fim da promiscuidade entre a classe política e os detentores dos grandes negócios, que capturaram e subjugaram a Política nacional, a grande Administração Pública e o Poder autárquico.

P-A corrupção pela sua disseminação, amplitude e extensão parece não ser controlável pois contamina até a justiça e o poder político: qual o papel do cidadão?

R- Os portugueses têm de acordar para este problema, este livro pretende dar um contributo para esse despertar. Todos temos de ajudar na denúncia da corrupção, todos temos de contribuir para a construção de uma sociedade intolerante com a corrupção. Só com esta evolução colectiva, os poderes políticos, pressionados, decidirão pelas medidas que, finalmente, comecem a mitigar o fenómeno pernicioso que a corrupção constitui.

P-Os casos referenciados neste seu «pequeno livro» são de uma tal gravidade que não se percebe porque é que não há mais eficácia da justiça e muitos deles ainda se arrastam pelos tribunais?

R- Uma das condições necessárias para que Portugal se desenvolva é o funcionamento eficiente e eficaz da Justiça. A Justiça tem de se impor, a si própria, prazos peremptórios máximos para as suas decisões. Cada processo tem de, à partida, pré-definir a datas limites (curtas) para proferir as decisões (condenatórias ou não). Sem que tal aconteça, não teremos um verdadeiro estado de Direito; e um Estado que não é de Direito não é democrático.

P-O sistema judicial português oferece demasiadas garantias aos prevaricadores?

R- Sim, sem qualquer dúvida. As garantias dadas aos prevaricadores na área do crime económico são inaceitáveis. Sem por em causa o direito de os criminosos recorrerem das sentenças, impõe-se que, uma vez condenados, estes sejam presos e os seus bens sejam preventivamente arrestados em favor do Estado português que tão lesado tem sido por estes crimes. Os criminosos podem recorrer das sentenças, mas aguardar a confirmação (ou não) das decisões recorridas na prisão e sem acesso às suas fortunas.

P-Atendendo à dimensão do problema, será melhor começar o combate à corrupção na escola, tentando inverter esta cultura de aceitação que se foi instalando?

R- A prevenção da corrupção passa muito pela Escola, é certo. Deve haver educação para a transparência. Mas esta só será eficaz se as crianças percepcionarem uma sociedade mais limpa, em vez da actual em que rapidamente absorvem a característica dominante que é a de que o crime compensa.

P-Uma das mais comuns interrogações perante tantos casos e tão poucas condenações é esta: o crime compensa?

R- Neste momento, em Portugal, claramente o crime compensa. Porque há poucas investigações a fenómenos corruptivos, poucos inquéritos, menos acusações, poucos julgamentos e quase nenhumas condenações. E, mesmo quando há decisões justas e defensoras da Comunidade, estas não são cumpridas. Há condenados a prisão efectiva, como Arlindo de Carvalho ou João Rendeiro, que permanecem em liberdade; há edifícios com decisão definitiva de demolição que permanecem inamovíveis.

P-A abrir o seu livro, escreveu: «A Corrupção mata a esperança no futuro de Portugal». Ainda vamos a tempo?

R- Ainda vamos a tempo, se a Comunidade se tornar rapidamente intolerante com a corrupção.

P-Do seu ponto de vista, quais as medidas mais urgentes a tomar para o combate a este flagelo?

R- Tem de haver, no curto prazo, detenções de corruptos e recuperação de activos, provenientes das fortunas que os corruptos têm construído à custa dos bens colectivos e alicerçadas sobre a miséria e a fome de muitos milhões de portugueses.
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Paulo de Morais
O Pequeno Livro Negro da Corrupção
Influência  15,98€

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A esperança é a última a morrer. Diz-se. Mas não é verdade. A esperança não morre por si mesma. A esperança é morta. Não é um assassínio espectacular, não sai nos jornais. É um processo lento e silencioso que faz esmorecer os corações, envelhecer os olhos dos meninos e nos ensina a perder crença no futuro.

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